Adoção: o que preciso fazer se quiser adotar?

http://mairamotaadv.blogspot.com.br/2011/01/adocao-o-que-preciso-fazer-se-quiser.html

Ontem me fizeram esta pergunta e fiquei sem saber exatamente por onde começar a busca pelas informações práticas que interessam a pessoa que quer se habilitar para adoção. Sei muito de leis e onde encontrá-las, mas na parte prática, confesso que às vezes fico meio sem saber com exatidão por onde começar a busca.

Talvez quem esteja acostumado a pensar na organização do Judiciário até encontra com certa facilidade, mas fiquei pensando em quem não tem esta noção…

Pensando nessa dificuldade e na experiência que tive, resolvi criar um roteirinho, pelo menos de como as coisas funcionam aqui em Porto Alegre, dividido em passos, que vou deixar aqui disponível para quem interessar possa.

Primeiro passo: Habilitação.

Quem quiser se habilitar para adotar um menor, deverá ir ao Foro Central de Porto Alegre (rua Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, CEP 90110-160, Telefone: 51-3210.6500), décimo andar, sala 1043, munido da seguinte documentação:
• cópias autenticadas de certidão de casamento ou declaração de união estável; caso você viva com um companheiro, mas não seja casado nem tenha declaração de união estável, deverá levar a cópia autenticada da sua certidão de nascimento e da de seu(sua) companheiro(a); ou ainda, se você quiser adotar sozinho, o que também é possível, deverá levar sua certidão de nascimento autenticada. Observação: Se você é de outra cidade ou casou em outra cidade e mora em Porto Alegre e não tem mais a sua certidão, a maioria dos cartórios envia por Sedex a certidão atualizada.
• cópias simples da cédula de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
• comprovante de renda e domicílio;
• atestados de sanidade física e mental, sendo aceito atestado de médico de qualquer especialidade.
• certidão de antecedentes criminais; este serviço é disponibilizado no próprio foro central, no segundo andar.
• certidão negativa de distribuição cível; este serviço também é disponibilizado no próprio foro central, no segundo andar.
• 1 foto dos pretendentes (individual ou casal que quer adotar).

Toda essa documentação deverá ser encaminhada juntamente com dois outros documentos, quais sejam:
• Requerimento para habilitação para adoção: Este documento deverá ser preenchido por aqueles que querem se habilitar. Se forem um casal, preencher com os dados e assinatura de ambos. Você pode baixar o requerimento AQUI.

• Ficha de Cadastro dos Pretendentes: nesta ficha, cada um dos pretendentes deverá preencher com seus dados pessoais e responder ao questionário feito. Esta será uma para cada um dos pretendentes. Você pode baixar a ficha de cadastro de pretendentes AQUI.

Lembrando que esse procedimento é somente para a Habilitação para Adoção. Na hora da entrega da documentação, lhe serão passadas todas as informações da próxima etapa, cuja qual vou abordar aqui na próxima semana.

Momento ‘pitaco’: Acho muito, mas muito bacana quem tem a iniciativa de adotar uma criança,. E que são inúmeros os casais e pessoas habilitados para a adoção Mas gostaria de lembrar que os bebês e recém nascidos não chegam a 1% da população de crianças em abrigos. E que a grande maioria das pessoas habilitadas à adoção buscam exatamente esta faixa etária. Desta forma, deixo aqui meu desejo de que esses pretendentes à pais pensem e se disponham a conhecer também crianças maiores. Tenho certeza que o amor que surge entre aqueles que querem muito alguém para tratar como filho e crianças que querem muito uma família e um lar não enxerga idade, cor, etnia, tamanho ou qualquer outra diferença.
ORIENTAÇÃO DE “ANDREA MARCONDES”, SOBRE ONDE CONSEGUIR O “ATESTADO DE SANIDADE MENTAL PARA ADOÇÃO”!

Tenho visto muito por aí, nos fóruns e comunidades que debatem sobre Adoção, dúvidas sobre o Atestado de Sanidade para a Habilitação e por isso resolvi falar um pouco sobre a nossa experiência com isso.

Assim como vocês ficamos perdidos.

Pegamos a lista e saímos correndo providenciar toda a documentação, e ao chegar no atestado, rs…ficamos sem saber para onde correr.

Para mim, era óbvio que para conseguir esse documento seria necessário passar por um médico especialista no assunto, e fui atrás de um.

Bom, liguei em uma clínica onde já era paciente para me informar com uma das psicólogas que lá atendiam se poderiam nos ajudar.

Como vocês já devem ter percebido, elas não fazem!

Não fazem porque não somos pacientes e assim, não conhecem nossa personalidade para dar um parecer.

Ok, concordo com isso, mas e agora?

Para onde eu corro?

Então a psicóloga se propôs a nos ajudar e indicou uma psiquiatra, que como se não bastasse era especialista no tema Adoção, ou seja, pesquisava a respeito, atendia crianças e pais adotivos, enfim…a especialidade dela no CRM era crianças e adolescentes, e aqui em Curitiba só há dois nessa área.

Agendamos o horário e fomos tensos para a análise.

Afinal, até que você tenha o laudo em mãos, corre-se o risco da avaliação revelar que você não está preparado para ser pai, ou adotar e aí?

Tensão Total!!!

Fomos atendidos separadamente, cerca de 40 minutos cada um.

As perguntas foram basicamente sobre a nossa infância, relação com os pais,nosso relacionamento, sobre o desejo de termos filhos e o motivo pelo qual decidimos adotar.

O que era pra ser um atestado, ficou mais para Laudo, rs…

mas ficou legal (rsrsrsrs)

Bem detalhado e específico para o nosso desejo de sermos pais e para adoção.

Porém, passado um tempo, conversando com o pessoal do Fórum descobri que não precisava ser tão específico assim.

Tanto que a Assistente Social que nos entrevistou ficou espantada com o “laudo” rs
Bastava um simples atestado de um Clínico Geral que confirmasse que nossa Saúde Metal estava em ordem, estava em “equilíbrio”.

Claro, que é melhor que você vá ao seu médico de maior confiança, pois ele saberá dizer se você realmente pode ter um atestado desses, mas independe.

Basta que seja um bom profissional que avaliará sua saúde mental. É isso.

Então vem as dúvidas, “e se eu tenho alguma síndrome ou depressão?”

Somente o médico saberá avaliar o grau desse probleminha de saúde para impedir que você seja mãe ou pai. E vamos lembrar, que se um de vocês não estiver bem, terão que aguardar para dar entrada na habilitação, pois casados não podem adotar sozinhos.

Então recapitulando:

O atestado de sanidade é um documento que comprove que sua Saúde Mental está boa, em equilíbrio.

Não precisa ser especialista como psiquiatra ou psicólogo (se puder, legal, vai ser mais detalhado, mas não precisa!)

Vá ao seu médico de confiança, pode ser um Clínico Geral mesmo, e solicite uma avaliação desse tipo. Claro que você explica que para que fim precisa desse Atestado, mas não precisa ser específico.

Dúvidas?

Fiquem à vontade, o que eu souber responder…estou á disposição!
Andrea Marcondes

http://vilamulher.com.br/…/atestado-de-sanidade-mental…

http://vilaclub.vilamulher.com.br/blog/outros/atestado-de-sanidade-mental-para-adocao-9-2933755-41643-pfi-dea105875.html http://mairamotaadv.blogspot.com.br/2011/01/adocao-o-que-preciso-fazer-se-quiser.html

Ficha de cadastro de pretendentes.