Representantes da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção,o assessor parlamentar do deputado estadual Sabino,e a presidente do Grupo de Apoio a adoção DE Volta pra Casa se reuniram nesta quarta-feira (31/08), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a corregedora-geral do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon para debater ações a fim de desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Na reunião, também foi discutida a democratização do acesso aos abrigos facilitando a relação de proximidade com as crianças, e a criação de uma norma que especifique um prazo para a busca ativa, determinando um limite de tempo para a procura dos pais biológicos, uma vez que a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento.

“Temos ferramentas suficientes para iniciarmos um tempo de conquistas. É necessário que reinventemos a nossa atuação para ampliarmos o debate sobre adoção e sobre a situação de abandono de crianças em instituições”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado SABINO.

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes das ONGs de Minas Gerais e São Paulo, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para propor resoluções visando acelerar os processos de adoção em todo o país, além do envio de uma recomendação aos juízes responsáveis por Vara de Infância incentivando o acompanhamento do trabalho realizado pelas ONGs. “O grupo vai trabalhar para acelerar o processo de adoção, que hoje é muito longo, podendo demorar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo para quem quer adotar”, disse o parlamentar ressaltando que o próximo encontro do grupo deverá ser realizado na segunda quinzena do mês de setembro.

De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar Pró Adoção é pioneira nos parlamentos do país e estimulou a criação da Frente nacional e outras Frentes estaduais, e para conhecer, a nível nacional as demandas dos estados.

O GRUPO DE APOIO A ADOÇAO DE VOLTA PRA CASA tem a satisfação de convidar V. Sa. para o I SEMINÁRIO: POLÍTICAS E AÇÕES RELACIONADAS À ADOÇÃO E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL.

No dia 16 de setembro de 2011, sexta feira.

Local:ALERJ- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , Plenário do Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Horário: às 9 horas, abertura do seminário.

Informações e inscrições pelo e-mail: angaad@globomail.com

Presenças confirmadas, entre outras, dos Coordenadores Adjuntos da Frente Parlamentar, Senador Aécio Neves, Senador Lindbergh Farias, Deputado Federal Alessandro Molon, Deputado Federal Antonio Reguffe, Deputado Estadual Alcebíades Sabino

Convite