De Volta pra Casa organiza passeata contra a Pedofilia em Divinópolis

O abuso sexual cometido contra criança atinge todos os seus direitos. A criança que é vítima de pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade. A criança que é vítima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta sequelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos à saúde (também mental), à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura. Além disso, as estatísticas mostram que há enorme tendência de que o abusado na infância se torne um abusador na idade adulta.

Por tudo isso, o Grupo de Apoio à Adoção “DE VOLTA PRA CASA” apóia a campanha “TODOS CONTRA A PEDOFILIA”, visando contribuir para que crianças e adolescentes estejam a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, especialmente ligadas à pedofilia.

A CPI da Pedofilia, instaurada no  Senado Federal em abril de 2008, tem como obejtivo a construção de uma legislação mais eficiente no combate aos crimes sexuais cometidos contra criança. O primeiro projeto de lei da CPI já foi apresentado, reformando a parte criminal relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, criando novos tipos penais que incriminam o portador de pornografia infantil, o agente que assedia pela internet, etc. Este projeto se transformou na Lei 11.829/2008, sancionada pelo presidente Lula em 25 de novembro de 2008, durante o “Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro.

A parte relativa ao Código Penal será brevemente apresentada ao Senado. Outros projetos estão em andamento.

Mas a legislação é inútil sem a participação popular na denúncia responsável dos criminosos e na prevenção dos crimes. É preciso que todos estejamos atentos, especialmente pais, professores e aqueles que lidam diretamente com crianças. O combate direto, através dos processos criminais, e a prevenção são também objetivos da CPI e de toda a sociedade.

A CPI lançou a campanha “TODOS CONTRA A PEDOFILIA”, visando despertar a população para a realidade da situação dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, além de trazer informações sobre o que são e de como prevenir e combater tais crimes.

No dia 17 de novembro de 2008, em Divinópolis/MG, foi realizada passeata, organizada pelo Grupo de Apoio à Adoção “DE VOLTA PRA CASA”, da qual participou o Presidente da CPI da Pedofilia (Senador Magno Malta) entre outras autoridades, escolas, conselhos, etc., além de mais de duas mil pessoas (segundo a Polícia Militar).

No mesmo dia foi feito o lançamento da campanha em outras cidades de MG e já estão agendados diversos eventos em vários outros municípios de MG e do Brasil.

Durante a campanha são feitas palestras de esclarecimento sobre o assunto e distribuídas camisetas, bonés, folders, adesivos, etc,, além da cartilha “ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, algumas informações para os pais ou responsáveis”, organizada e escrita por encomenda da CPI (autores: Promotor Carlos Fortes, Advogada e Mãe Mônica Felicíssimo e Psicopedagoga Neire Araújo) e publicada pelo Senado Federal, para distribuição em todo o Brasil.

É preciso que o Brasil se conscientize da necessidade de proteger nossas crianças.

É preciso que todos os direitos da criança e adolescente saiam do papel e venham para a realidade.

Este é o único caminho para um futuro melhor.

 

Carlos Fortes
Promotor de Justiça – Ministério Público de Minas Gerais
Presidente do Grupo de Apoio à Adoção “DE VOLTA PRA CASA”
Curador da Infância e da Juventude – Divinópolis/MG
CPI da Pedofilia – Senado Federal