I Encontro Estadual dos Grupos de Apoio do Rio de Janeiro

Por Cecília Neves .

Nos dias 16 e 17 de outubro ocorreu em Teresópolis-RJ um encontro que reuniu várias associações sem fins lucrativos que trabalham com a adoção, bem como várias pessoas envolvidas na causa como advogados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais. Foram abordados temas como a nova mudança nas regras da adoção e o papel de cada um dos atores envolvidos na adoção.

No dia 16 a coordenação ficou por conta da Juíza da Vara da Infância e do Idoso de Teresópolis, Dra. Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, a palestra de abertura foi ministrada pela Desembargadora Conceição Mousnier que falou sobre a aplicação do plano Mater e as novas campanhas de prevenção contra o abandono de crianças. O Plano Mater tem como objetivo integrar os setores administrativos e jurídicos que lidam com os abrigos, com a família das crianças em abrigo e com as crianças que lá se encontram. Dessa maneira há regras claras que devem ser seguidas, como prazos e metas, bem como é preciso que haja uma capacitação permanente dos profissionais de modo que eles estejam sempre mais preparados para lidar com todas as situações enfrentadas no dia a dia das crianças em situação de risco.

No dia 17 as palestras tiveram início com a assistente social Cátia Regina da Silva que apresentou a situação dos abrigos de Teresópolis e o projeto Lar Acolhedor. Esse projeto visa fazer a criança ser vista e conhecida, assim as pessoas sabem quem é a criança e qual a sua situação. Para tanto, eles realizam, mensalmente, um encontro com o grupo institucionalizado para discutir sobre a adoção e a situação das crianças no abrigo com o objetivo de tentar levar essa criança de volta para sua casa ou colocá-la em lar substituto. Em seguida a também assistente social Ana Cristina Almeira falou sobre a situação das crianças na Aldeia Infantil SOS de Jacarepaguá-RJ. Em pesquisa realizada por ela e sua equipe foi possível constatar que a maior causa de abandono de crianças é a exclusão social e os maus-tratos, de modo que os seus projetos visam fortalecer a família para evitar o abandono e, quando isso não é suficiente, acolher as crianças em abrigo no modelo casa-lar.

Depois foram apresentadas as ações do Ministério Público e sua importância na garantia da convivência familiar. A Procuradora Rosa Maria Xavier apresentou o Módulo Criança Adolescente (MCA) do MPRJ que consiste em um programa que é acessado por todas as pessoas que atuam no cuidado com a criança e que é integrado de modo a atualizar os dados da criança assim que algo ocorre facilitando o trabalho e diminuindo a demora na troca de informações sobre essa criança. Em seguida a Lúcia Maria Teixeira, também Procuradora, falou sobre os mutirões realizados de acordo com o Plano Mater e com o MCA. A Promotora Carla Carvalho Leite falou sobre o papel do Promotor de Justiça no cuidado com a criança e o adolescente.

À tarde a discussão girou em torno da atuação dos grupos de apoio à adoção e da atuação dos advogados. A coordenadora do “Grupo Virtual de Apoio à Adoção Tardia e Especial”, Carla Penteado, de São Paulo, falou sobre a adoção especial e como muitas pessoas querem adotar crianças portadoras de necessidades especiais. A psicóloga Fabiana Bittencourt apresentou o projeto “Um Lar para Todos” do “Quintal da Casa de Ana” que visa estruturar a família de origem da criança para que ela possa voltar a essa família. A Rosemari Pfanfenzeller disse o quanto é importante a atuação da igreja no apoio à adoção e como essa parceria é útil para ajudar a criança ser aceita em seu meio. Thereza Cristina Lima fez uma apresentação sobre sua atuação na ONG “Adoção, Um Exemplo de Amor”, de São Paulo, e disse o quanto a internet ajuda na aproximação das pessoas que desejam adotar e que já adotaram para troca de experiências. Por fim, a presidente da “Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção” (Angaad) falou sobre as novas regras trazidas pela nova Lei de Adoção que entra em vigor no próximo mês. O evento finalizou com a palestra da advogada Tânia Silva Pereira e da Defensora Pública Rosângela Alcântara Zagaglia que falaram sobre a importância da atuação do defensor e sobre a proteção integral na adoção.

O evento foi marcado por grandes presenças, mas, principalmente, pelo conteúdo que foi amplamente debatido entre os presentes. Foi de grande importância que o Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa tenha participado do encontro e trazido várias ideias novas para que possam ser aplicadas aqui. Contamos, também, com o apoio de várias pessoas que irão apoiar o nosso grupo.