Publicado em: 20 de abril de 2011.
Número de quem quer adotar é maior do que o de crianças disponíveis!
Existe hoje no Brasil um universo quase sete vezes maior de pessoas que pretendem adotar um filho do que o número de crianças e adolescentes cadastrados como disponíveis pelo Judiciário, mas as exigências dos futuros pais praticamente inviabilizam um final feliz.
Essa é a conclusão que se faz ao analisar o Cadastro Nacional de Adoção, criado em abril deste ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para unificar as informações dos Estados brasileiros, tanto em relação às crianças, como sobre os interessados em adotá-las.
Os números mostram que existem 12.684 pretendentes a pais -entre casais e solteiros-, enquanto apenas 1.832 crianças e adolescentes que poderiam ser adotados hoje.
A situação seria favorável à adoção, se não fosse um detalhe: os interessados querem crianças diferentes daquelas que aguardam nos abrigos por um pai e uma mãe.
Exigências – Entre os pretendentes, 70% querem crianças brancas, mas 66,5% delas são negras, pardas, asiáticas ou de origem indígena. Além disso, 80,7% exigem que os futuros filhos tenham até três anos e 86% não aceitariam adotar irmãos.
No Brasil, porém, 92,4% das crianças e adolescentes prontas para a adoção possuem mais de três anos e 74% têm irmãos.
Neste último caso, a Justiça poderia permitir a adoção de apenas um dos irmãos, mas para Andréa Pachá, conselheira do CNJ responsável pelo cadastro, “separá-los [dos irmãos] constituiria um novo rompimento, o que deve ser evitado a todo o custo”.
Quando criado, a idéia do cadastro era, além de agilizar os processos de adoção, procurar saber quais são seus principais empecilhos no país. Imaginava-se, por exemplo, que a lentidão da Justiça poderia ser o principal fator.
“Os dados mostram que não se pode atribuir exclusivamente à morosidade do Poder Judiciário o motivo pelo qual não ocorrem mais adoções no país”, diz Pachá, em artigo publicado pelo CNJ. “A resposta a esta questão não é tão simples e comporta vários enfoques.”
Realidade dramática – Andréa Pachá apresentou outra preocupação, além dos problemas da adoção por si só. Para ela, os dados revelam uma realidade “dramática”, já que as crianças e adolescentes que não são adotados “são condenadas a viver em abrigos até que completem 18 anos, quando não podem mais permanecer nos locais onde cresceram”.
“Hoje, percebemos que jovens da classe média e alta com mais de 20 anos preferem continuar morando na casa dos pais, embora teriam meios para viverem sozinhos”, explica a conselheira. “Imagine agora essas crianças, que ao atingirem a maioridade passam a ser responsáveis por suas próprias vidas, sem nenhum apoio.”
Esse, no entanto, não é um problema restrito às cerca de 2.000 crianças que ainda podem ser adotadas.
São mais de 40 mil -estimativa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), uma vez que não existem dados oficiais- os jovens que vivem em abrigos para menores.
A maioria, porém, mantém relações com família, segundo a conselheira, e portanto não pode ser adotada.
Fonte: Jusbraasil – OAB – MA